Hora certa:
 

Colunas

TURISMO MÉDICO NO BRASIL

TURISMO MÉDICO NO BRASIL

Rodrigo Alberto Correia da Silva 
 
O turismo médico, ou mais adequadamente as viagens de saúde, são hoje um dos grandes filões de negócios decorrentes da globalização. O tema foi discutido recentemente em seminário da Câmara Britânica de Comércio (Britcham) e levantou números impressionantes. Só em 2007, cerca de um milhão de pacientes gastaram US$ 3 bilhões na Tailândia, Cingapura e Índia em busca de tratamento médico. A perspectiva é de acentuado crescimento, pois nos países desenvolvidos os altos custos de tratamentos têm levado as pessoas a buscarem outras regiões com mesma qualidade e menor custo.
A busca de tratamento off-shore é impulsionada por fatores mais ou menos preponderantes dependendo do país. Nos países em que o sistema de saúde é predominantemente público, como Canadá e Reino Unido, a busca ocorre devido longas filas para receber tratamento eletivo ou de menor urgência. Nos países em que o sistema é eminentemente privado, como os EUA, temos um grande contingente de pessoas sem seguro ou plano de saúde e as próprias seguradoras ou operadoras têm visto o tratamento off-shore como alternativa para a redução de custos com sinistros e cirurgias.
Considerando que esses fatores só tendem a se acentuar, o mercado vai crescer mundialmente sendo uma grande oportunidade para os países que estiverem aptos a aproveitá-la.
 São requisitos necessários para ser um destino de viagens médicas:
 
- Fluência das pessoas envolvidas em línguas estrangeiras;
 
- Atualização tecnológica de equipamentos, materiais, medicamentos e instalações no nível em que os viajantes têm em seus países de origem;
 
- Qualificação internacional do corpo clínico;
 
- Certificação internacional do serviço de saúde;
 
- Facilidade de pagamento, comunicação, chegada ao destino dos procedimentos, conforto para o paciente e sua família durante a estadia e recuperação;
 
Alguns diferenciais são inatos no Brasil como receptividade, calor humano e pontos turísticos. Temos também como diferencial os médicos altamente capacitados e internacionalmente reconhecidos, além de uma excelente infra-estrutura hospitalar e de turismo. Porém, alguns desafios devem ser superados: o caos urbano, a falta de segurança e uma imagem internacional ainda pálida e ligada ao amadorismo e à falta de seriedade, mesmo que de forma injusta.
Programas públicos e iniciativas privadas para o desenvolvimento desse mercado no Brasil até o momento foram isolados, desarticulados e inconsistentes, gerando poucos frutos. Porém, os atores públicos e privados estão buscando maior articulação e cooperação mútua. O setor público deve se envolver nesses esforços, viabilizando um arcabouço regulatório e de serviços públicos eficientes para suportar a iniciativa privada e também induzir investimentos. O interesse público nessas iniciativas é inegável, pois ganhar esse mercado significa mais recolhimento de impostos, geração de trabalho, investimentos sustentáveis em infra-estrutura hospitalar e formação profissional. Isso resultará na redução dos custos e pulverização de custos fixos na saúde.
Do ponto de vista jurídico, essas iniciativas pioneiras geram demandas de estruturação tributária de prestações de serviços internacionais, aos diversos mecanismos de contratação internacional e de formalização de parcerias, além da avaliação dos riscos de responsabilização dos atores nacionais em casos de danos. É necessário um sistema jurídico que proteja os envolvidos, garanta o cumprimento das obrigações das partes e gere eficiências adicionais à operação desse negócio, que contribui enormemente para o desenvolvimento e perenidade dos resultados que certamente virão.

Rodrigo Alberto Correia da Silva é presidente dos Comitês de Saúde da Câmara Britânica de Comércio (BRITCHAM) e da Câmara Americana de Comércio (AMCHAM), advogado de diversas associações de classe e empresas de produtos e serviços de saúde e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

E-mail: rodrigo@correiadasilva.com.br


 













Fechar


SnifBrasil é uma publicação

(11) 5533-5900 – dpm@dpm.srv.br
O conteúdo dos artigos assinados no site e no boletim SnifBrasil é de responsabilidade de cada um dos colaboradores. As opiniões neles impressas não refletem, necessariamente, a posição desta Editora.
Não é permitida a reprodução de textos, total ou parcial sem a expressa autorização da DPM.
Informações adicionais poderão ser solicitadas pelo e-mail editor@snifbrasil.com.br.
Qualquer problema, ou dificuldade de navegação poderá ser atendido pelo serviço de suporte SnifBrasil, pelo e-mail suporte@snifbrasil.com.br

Seu IP: 3.215.182.36 | CCBot/2.0 (https://commoncrawl.org/faq/)