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Faltam medicamentos no SUS há 4 meses

Diante da crise, registrada há pelo menos quatro meses, o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) deve apresentar hoje um levantamento realizado com 4 mil municípios para mostrar quais são os maiores estrangulamentos na distribuição de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

“A lista de remédios em falta é extensa. De Norte a Sul, temos municípios obrigados a comprar itens que, em tese, deveriam ser providenciados pelo Ministério da Saúde”, afirma o presidente do Conasems, Mauro Junqueira. Entre os exemplos citados por secretários estão remédios para hepatite C (daclastavir e sofosbuvir), para pacientes transplantados e aqueles em tratamento para Alzheimer. Na lista também estão incluídos produtos mais baratos, como anticoncepcionais.

Crise

“Estamos passando por uma das maiores crises de abastecimento por parte do governo federal: muitos medicamentos estão faltando, incluindo os de uso continuado. A situação é extremamente grave”, avalia o presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass), Leonardo Vilela. O Ministério da Saúde negou, por meio de nota, falta de remédios e informou que está em dia com os repasses para a aquisição e ressarcimento dos medicamentos de responsabilidade de Estados e municípios. Segundo a pasta, o cronograma de compras dos medicamentos sob sua responsabilidade também está regular.

No entanto, a secretária da Saúde de Ubiratã, Cristiane Pantaleão, apresenta outra realidade. “Para driblar a falta, compramos, pedimos emprestado de outras cidades que têm estoques mais abastecidos. O pior é que, mesmo que a responsabilidade não seja nossa, é aqui que a população vem bater.” O atraso na entrega de medicamentos que deveriam ser providenciados pelo Ministério da Saúde foi tema de discussão em reuniões tripartite, que reúnem secretários estaduais e municipais, além de representantes do ministério. “Em maio, a informação era a de que o problema iria se resolver. Mas isso não aconteceu.

Há melhoras pontuais, mas, ao mesmo tempo, agravamento em outras áreas”, diz Junqueira. Vilela atribui a crise no abastecimento a uma combinação de fatores. “O principal deles é a falta de recursos. Mas há também uma demanda cada vez maior, mais remédios, mais pacientes, e problemas de negociações com produtores”, diz. Ele atribui a diferença de cenários traçados por secretários estaduais e municipais “à falta de transparência do ministério”. “Não podemos esconder que dificuldades são enfrentadas também por Estados e municípios. Seria leviano dizer que não estão faltando também remédios da nossa atribuição”, afirmou o presidente do Conass.

Judicialização

Ele, contudo, afirma que a falta de medicamentos que deveriam ser fornecidos pelo ministério acaba provocando um efeito cascata. Junqueira concorda. “Acaba levando a uma desestabilização de nossos planejamentos. Somos obrigados, até mesmo por decisões judiciais, a providenciar drogas que seriam de atribuição do governo federal.” Questionado sobre uma lista de produtos em que a situação é mais crítica, Vilela afirma que a situação é flutuante. “É muito dinâmico. A situação pode ser amenizada em um lugar, se agravar em outro.” Um maior detalhamento deve ser dado hoje, na apresentação do levantamento municipal.

Fonte: O Estado de S.Paulo 












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