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Consulta Pública para inclusão de novo medicamento para diabetes no SUS está aberta no site da CONITEC

A CONITEC (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias) abriu uma consulta pública para incorporação de um medicamento da classe das gliflozinas para tratamento no Sistema único de saúde (SUS) de pacientes com diabetes tipo 2 (DM2) e doença cardiovascular estabelecida, com idade de 65 anos ou mais e controle inadequado após otimização do tratamento com metformina e sulfonilureia.
 
 As gliflozinas, nova classe terapêutica recomendada, ajudam a controlar o açúcar no sangue e a reduzir o risco cardiovascular. Dentre os medicamentos da classe, a empagliflozina é o único que levou a redução de morte cardiovascular em 38% e morte por todas as causas em 32% em adultos com DM2 e doença cardiovascular estabelecida 3,4,5. Além disso, estudos mostram que empagliflozina promove uma redução de 35% no risco relativo de hospitalização por insuficiência cardíaca, em associação com a terapia padrão, na mesma população.
 
Estudo publicado no The British Journal of Diabetes & Vascular Disease demonstra que, a partir dos 60 anos, até 80% das mortes de idosos com diabetes estão relacionadas a doenças do coração. Ainda, de acordo com a International Diabetes Federation, pessoas na mesma faixa etária e com diabetes tipo 2 tem um risco de três a quatro vezes maior de morrer de doenças cardiovasculares.
 
Devido à alta prevalência e ao impacto da doença para o sistema público de saúde, os medicamentos fornecidos hoje no SUS para o tratamento do DM2 precisam refletir os avanços tecnológicos da área e há a necessidade de elaboração de um novo PCDT de DM2 (Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas de Diabetes Tipo 2) para implementação pelo Ministério da Saúde.
 
A endocrinologista, Assessora de Relações Governamentais na Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD) 2020-2021 e atual Presidente do Departamento de Diabetes da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM), Dra. Hermelinda Pedrosa, lembra que os medicamentos disponibilizados hoje pelo SUS, como a metformina e a glibenclamida, são da década de setenta. “Os pacientes do SUS têm direito a ter acesso aos tratamentos mais modernos e mais seguros para tratar o DM2, sem risco de hipoglicemia nem aumento de peso e a consulta pública é o melhor momento para expressar a posição da SBD e da SBEM defender o direito de acesso das pessoas com a doença”, afirma Hermelinda.

O médico endocrinologista Ruy Lyra, Professor de Endocrinologia na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), afirma que os novos tratamentos ajudam a controlar melhor a doença e a reduzir o risco de problemas cardiovasculares, que são a principal causa de morte entre os pacientes diabéticos6. “Hoje em dia há medicamentos que além de tratar o diabetes, conseguem proteger o coração e reduzir o risco de morte cardiovascular. É exatamente esse o principal benefício e diferencial da empagliflozina dentro da classe das gliflozinas, que hoje são parte essencial do arsenal terapêutico”, explica o especialista.A consulta pública está aberta de 14 de janeiro a 3 de fevereiro de 2020. Para participar, basta acessar o site da CONITEC (http://conitec.gov.br/consultas-publicas), localizar a consulta pública nº 1 ”Empagliflozina e dapagliflozina para o tratamento de diabetes mellitus tipo 2” e preencher o formulário. Importante ressaltar que as moléculas propostas na consulta trazem benefícios diferentes para o paciente com diabetes tipo 2 e doença cardiovascular, sendo que apenas a empagliflozina apresenta os benefícios de reduzir o risco de morte por qualquer causa e o risco de morte por problemas cardiovasculares para esse paciente. Por isso a contribuição de todos é um passo importante para permitir que novas classes terapêuticas e medicamentos modernos e eficazes que melhorem a vida das pessoas com DM2 estejam disponíveis no SUS.
 
Sobre o diabetes tipo 2

O DM2 é uma condição de saúde pública importante no Brasil, tanto pelo número de pessoas atingidas pela doença, estimado em mais de 16 milhões7, quanto pelo agravo na saúde dessas pessoas e aumento da mortalidade. O diabetes está em sétimo lugar entre as principais causas de morte dos brasileiros, com uma taxa de 25,8 casos a cada 100 mil habitantes8.
 
Entre 8% e 12% de todas as internações hospitalares no SUS estão ligadas de forma direta ou indireta ao DM29. Em 2018, foram realizadas 86,5 mil internações por diabetes, com custo médio de R$ 636 por internação. O custo do seguimento ambulatorial de cada um destes pacientes, depois da alta pode chegar a US$ 2.108 anuais10. O Brasil é o terceiro país com maior custo em saúde relacionado ao diabetes, em torno de USD 52,3 bilhões em 20197.
 
O Movimento Para Sobreviver é uma iniciativa de sete entidades – a Coalizão – criado em 2018 com o propósito de disseminar informações sobre o impacto das doenças cardiovasculares  em pacientes com DM2.
 
Geralmente, as complicações mais conhecidas são a perda de visão, a insensibilidade pela neuropatia que causa úlceras nos pés e a amputação de membros inferiores, além das doenças renais que podem levar a hemodiálise. Porém, a causa de morte número um nessa parcela da população são as doenças cardiovasculares, como o infarto e o AVC (acidente vascular cerebral)4.
 

Referências:
1-  American Diabetes Association. Diabetes Care 2018;41:S1
2- Diabetes Canada Can J Diabetes 2018;42:S162
3-. Zinman B, Wanner C, Lachin JM et al. Empagliflozin, Cardiovascular Outcomes, and Mortality in Type 2 Diabetes. N Engl J Med. 2015; 373(22):2117-28
4-. Wiviott SD et al. NEJM, disponível em: November 10, 2018/ DOI: 10.1056/NEJMoa1812389
5-. Neal B, Perkovic V, Mahaffey KW et al. NEJM 2017. doi: 10.1056/NEJMoa1611925
6. Nwaneri C, Cooper H, Bowen-Jones D. Mortality in type 2 diabetes mellitus: magnitude of the evidence from a systematic review and meta-analysis. Br J Diabetes Vasc Dis. 2013;13(4)-192-207.
7. ATLAS IDF 9TH EDITION 2019 – www.idf.org
8. Departamento de Análise de Saúde e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis. [acesso em 18 dez 2019] Disponível em:http://svs.aids.gov.br/dantps/centrais-de-conteudos/paineis-de-monitoramento/mortalidade/gbd-brasil/principais-causas/
9. Rosa R, Nita ME, Rached R, Donato B, Rahal E. Estimated hospitalizations attributable to Diabetes Mellitus within the public healthcare system in Brazil from 2008 to 2010: study DIAPS 79. Rev Assoc Med Bras. 2014;60(3):222-3
10. Bahia LR, Araujo DV, Schaan BD, Dib SA, NegratoCA, Leão MP, et al. The costs of type 2 diabetes mellitus outpatient care in the Brazilian public health system. Value Health. 2011;14; (5 Suppl 1):S137-40. [30/09/2019]












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